Termos de Uso

Dietitian Tecnologia Ltda. ("Dietitian", "nós") é a titular e provedora da Plataforma.

• CNPJ: 59.150.190/0001-76
• Endereço: Rua Governador Euclides Triches, 3300, Caxias do Sul - RS
• E-mail de contato: contato@dietitian.com.br

A Política de Privacidade da Dietitian, parte integrante deste documento por referência, está disponível em: /privacidade

• Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza a Plataforma.
• Profissional de Saúde: nutricionista ou outro profissional legalmente habilitado e regulado que utiliza a Plataforma em sua prática profissional.
• Pacientes: titulares de dados pessoais cadastrados pelo Usuário/Profissional.
• Conteúdo do Usuário: dados, textos, imagens, arquivos, prontuários, planos alimentares, mensagens e demais informações inseridas ou importadas por Você.
• Resultados: saídas geradas pela Plataforma a partir do Conteúdo do Usuário (incluindo respostas de IA, relatórios, tabelas e recomendações automatizadas).

Idade mínima: maiores de 18 anos. Para maiores de 13 e menores de 18 anos, o uso depende de consentimento e supervisão do responsável legal e não pode envolver prática profissional de saúde.

Conta: ao se registrar, forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas. Guarde suas credenciais em sigilo.

Contas de organização: se a conta for criada com e-mail de uma organização, o administrador poderá gerenciar a conta e impor políticas internas.

Representação: ao aceitar em nome de empresa, declara possuir poderes e autorizações suficientes para vincular a pessoa jurídica.

Licença de uso: concedemos licença não exclusiva, intransferível e revogável conforme estes Termos.

Caráter assistivo: os Resultados são estimativas baseadas em modelos algorítmicos, podendo conter imprecisões. Devem ser validados criticamente.

Recursos Beta: sujeitos a alteração ou descontinuidade sem aviso prévio.

• Planos mensais, semestrais ou anuais, com cobrança recorrente.
• Cancelamento deve ser feito via Stripe.
• Alterações de preço podem ocorrer com aviso prévio.
• Inadimplência pode causar suspensão do acesso.

Podemos integrar serviços de terceiros (pagamentos, hospedagem, etc.). Não nos responsabilizamos por falhas externas.

• Você mantém titularidade sobre o conteúdo que inserir.
• Concede licença à Dietitian para tratar os dados conforme necessário.
• É proibido inserir conteúdo ilícito ou violador de direitos.

• Todos os direitos sobre software, marca e layout pertencem à Dietitian.
• Proibido engenharia reversa, cópia ou redistribuição sem autorização.

• Cumprir os Termos e leis aplicáveis.
• Proteger credenciais.
• Fornecer informações verdadeiras.
• Notificar incidentes de segurança.
• Revisar criticamente saídas de IA.
• Usar apenas para os fins permitidos.

Inclui usos ilegais, violação de dados, scraping, engenharia reversa, revenda de acesso, criação de produtos concorrentes e uso de IA para prática clínica sem habilitação.

• Podemos advertir, bloquear, suspender contas, remover conteúdos ou encerrar acessos em caso de violação.
• Contas inativas por 12 meses poderão ser encerradas com aviso prévio.

• Podemos realizar manutenções, alterar funcionalidades, valores e planos.
• Em caso de descontinuação, notificaremos com antecedência razoável.

• A equipe do Dietitian está disponível a todos os usuários.
• Feedbacks e sugestões poderão ser usados para aprimorar o serviço.

• Podemos usar feedbacks e dados anonimizados para aprimorar serviços.
• Dados pessoais não serão usados para treinar modelos externos sem consentimento expresso.
• IA restrita à execução do contrato, melhoria da Plataforma e obrigações legais.
• Dietitian não utiliza dados pessoais para treinar modelos de terceiros.

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de ausência de erros ou desempenho específico.

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados, falhas externas ou eventos de força maior.

• Tratamento conforme Lei nº 13.709/2018.
• Política de Privacidade detalha finalidades e bases legais.
• Usuário deve garantir base legal para dados de terceiros.

Reclamações devem ser enviadas para contato@dietitian.com.br com identificação da obra e declaração de boa-fé.

Você autoriza comunicações eletrônicas e reconhece validade jurídica de documentos eletrônicos.

• Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação, riscos ou uso abusivo.
• Contas inativas poderão ser encerradas mediante aviso prévio.

• Podemos alterar estes Termos e a Política de Privacidade com aviso prévio.
• Uso contínuo implica aceitação.

Regidos pelas leis do Brasil. As partes buscarão solução amigável antes de judicializar.